Licença para Pesca Amadora


No Brasil existem cerca de 300 mil pescadores amadores licenciados.

Apesar do número dos não-licenciados ser muitíssimo maior, estes correm o risco de terem suas tralhas apreendidas caso sejam flagrados pela fiscalização. A licença para pesca amadora desembarcada custa R$ 20,00, e para a embarcada, R$ 60,00; vale lembrar que a licença para pesca embarcada autoriza também a desembarcada. O prazo de licenciamento é de 1 ano, sendo isentos de pagamento os maiores de 65 anos (homens), de 60 anos (mulheres), aposentados e menores de 18 anos.

Obter a Licença para Pesca Amadora é ser um Cidadão de Primeira Categoria.

 

Para quem deseja ingressar no Cadastro Técnico Federal – que orienta o segmento de atividades de impacto biológico – pode acessar aqui:

http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/

Boa Pescaria!

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por eudyr Postado em PESCA

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